Enfrentando decisões difíceis? Você não precisa passar por isso sozinho(a).

A duração de um processo de divórcio pode variar bastante, dependendo da complexidade e das circunstâncias do caso. Sendo consensual, ou seja, quando ambas as partes estão de acordo com os termos da separação, o processo pode ser relativamente rápido, podendo durar poucos dias.

No entanto, quando há disputas, como na divisão de bens, guarda de filhos, ou valor da pensão alimentícia, o processo litigioso pode se estender por anos, especialmente se houverem recursos e apelações. Tudo depende do nível de consenso e das questões envolvidas no caso.

A partilha de bens é feita com base no regime de casamento escolhido. No caso mais comum, Comunhão Parcial de Bens, tudo o que foi adquirido durante o casamento é dividido igualmente entre o casal. O que cada um tinha antes de casar, fica com a pessoa que adquiriu. 

Se houver discussão sobre “quem fica com o quê” e não houver acordo, o juiz decide a divisão. É um processo que pode variar conforme a situação de cada casal, mas sempre buscando uma solução justa.

Se uma das partes se recusar a cumprir o acordo judicial, é possível acionar a Justiça novamente. Nesse caso, o advogado pode pedir a execução da sentença, ou seja, solicitar que o juiz obrigue a parte a cumprir o que foi acordado.

Dependendo do que está sendo descumprido, pode haver medidas como penhora de bens, bloqueio de contas, ou até multas. O importante é garantir que o acordo seja respeitado e os direitos de cada um sejam preservados.

Sim, é possível resolver o divórcio de forma amigável, mesmo com divergências. Nesses casos, a mediação pode ser uma boa alternativa. Um mediador ajuda as partes a chegarem a um acordo, buscando soluções equilibradas para questões como a divisão de bens, guarda dos filhos ou pensão alimentícia.

Se ambos estiverem dispostos a dialogar, é possível evitar um processo litigioso mais longo e desgastante, chegando a um acordo que atenda aos interesses de todos.

É possível garantir um acordo de guarda amigável, desde que ambos os pais estejam dispostos a dialogar e priorizar o bem-estar dos filhos. Nesse tipo de acordo, os pais definem juntos como será a convivência, a rotina e a divisão de responsabilidades.

A mediação pode ser útil para facilitar esse processo, ajudando a construir um entendimento mútuo. Com boa vontade e foco nas necessidades das crianças e adolescentes, é possível evitar conflitos e garantir uma convivência harmoniosa.

Os tipos de guarda mais comuns são a compartilhada e a unilateral. Na guarda compartilhada, os dois pais dividem as responsabilidades e tomam decisões juntos sobre a vida dos filhos, mesmo que ele more mais tempo com um dos pais.

Já na guarda unilateral, só um dos pais fica responsável pelas decisões do dia a dia, e o outro tem direito a visitas e momentos de convivência. A guarda compartilhada é a mais recomendada, pois garante que os dois pais continuem presentes na vida da criança de forma ativa e equilibrada.

Quando os pais não chegam a um acordo sobre a guarda, é o juiz quem decide. Nesse processo, o foco principal é o bem-estar da criança. O juiz analisa vários fatores, como a relação de cada pai com o filho, a estabilidade que cada um pode oferecer, e as condições para cuidar da criança.

Geralmente, a guarda compartilhada ainda é priorizada, a menos que uma das partes não tenha condições de garantir o bem estar do filho. O objetivo é sempre garantir que a criança ou adolescente tenha uma convivência saudável e equilibrada com ambos os pais.

O valor da pensão alimentícia é definido levando em conta dois fatores principais: as necessidades do menor e possibilidade ou condições financeiras de quem vai pagar. O juiz avalia os gastos com alimentação, educação, saúde, lazer e outras despesas essenciais para o bem-estar do menor.

Ao mesmo tempo, é considerado quanto o pai ou mãe responsável pelo pagamento pode arcar, sem comprometer o próprio sustento. A ideia é equilibrar esses dois pontos para garantir que a criança tenha tudo o que precisa, de forma justa para ambas as partes.

Sim, é possível revisar um acordo ou sentença de pensão alimentícia no futuro. Se ocorrerem mudanças na situação financeira de quem paga a pensão ou nas necessidades do menor, as partes podem solicitar a revisão do valor. Isso pode incluir aumentos ou diminuições na pensão, dependendo das circunstâncias.
Para isso, é necessário entrar com um pedido na Justiça, que analisará as novas condições e decidirá sobre a alteração do acordo. O importante é que a revisão sempre busque o bem-estar do menor.